Fonte: Agencia reuters (s://reut.rs/2Q5qL9l [...]

O Governo do Estado de São Paulo lançou na última quarta-feira (28) o Programa Juro Zero Inovação, que irá subsidiar, com recursos de R$ 8 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet), os juros das linhas de crédito para inovação da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP). A iniciativa, [...]

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/novembro/consulta-publica-sobre-responsabilidade-tributaria-e-aberta-pela-receita-federal Foi disponibilizada hoje, no site da Receita Federal, a  [...]

Fonte TJSP - www.tj.sp.gov.br Postagens ofenderam honra da autora.   Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-namorado. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fixou o [...]

Fonte: www.stj.jus.br Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o lançamento de restriç [...]